Contrato n.º 11581121 · 2025

O procedimento tem por objeto principal a aquisição e instalação (quando aplicável) de equipamentos de ginásio com vista a assegurar o funcionamento adequado do Centro de Dia e Centro de Noite da Garouta do Calhau.

Preço contratual

7755,30 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/07/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/07/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 511219431

Entidade contratada

NIF 516337629

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 9700,00 €
Decisão de adjudicação: 23/06/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução: FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato: 21/10/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 7698,81 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Cultura, desporto e lazer37420000-8 — Equipamento para ginásio

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.