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DadosGov.pt

Contrato n.º 11584002 · 2025

A empreitada tem por objeto a remodelação e melhoria da rede de abastecimento de água na Ribafria, através da remodelação do inerente ao nó da válvula redutora de pressão, na ligação da conduta adutora à rede de distribuição, e na implantação de uma descarga da conduta adutora, para melhoria do funcionamento da rede. Uma das intervenções consiste na remodelação do nó da válvula redutora de pressão, recolocando-a num local mais conveniente e reformulando as suas ligações, incluindo a implantação de um Bypass. A outra intervenção, consiste na implantação de um sistema para descarga, otimizando o funcionamento da rede em caso de necessidade de esvaziamento da conduta. Prevê ainda a repavimentação das zonas intervencionadas.

Preço contratual

12 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/07/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/05/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/05/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/07/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Serviços Municipalizados de Peniche (SMAS)

NIF 680019600

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 000,00 €
Decisão de adjudicação
13/05/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Peniche
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.