Contrato n.º 11584330 · 2025

PROC. N.º 22/DPCH/2025 – “Rep. de fogos devolutos sitos na Alameda Diogo de Teive 1, RC Esq; R. Vasco da Gama Fernandes 3, 3ºDto; e R. Maria Albertina 24, 2ºEsq”

Preço contratual

89 761,85 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/07/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/07/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500745943

Entidade contratada

NIF 501159150

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 94 605,97 €
Decisão de adjudicação: 17/06/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Oeiras
Data de fecho do contrato: 15/10/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 89 761,85 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.