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DadosGov.pt

Contrato n.º 11585241 · 2023

Contrato Prestação de Serviços reabilitação de fogos devolutos

Preço contratual

105 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/07/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/11/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/11/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/11/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 15/07/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Matosinhos

NIF 501305912

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
105 000,00 €
Decisão de adjudicação
10/11/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MatosinhosNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
29/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
107 378,25 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71540000-5 — Serviços de gestão de obras

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.