Contrato n.º 11586355 · 2025
Contrato de Prestação de Serviços para Elaboração do Regulamento Intermunicipal para Exploração do Sistema de Tratamento de Águas Residuais (RISTAR) gerido pela Associação de Municípios das Terra de Santa Maria (AMTSM)
Preço contratual
9500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/07/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/07/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
184 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
01/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/07/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 516124536
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 10 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 01/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- São João da MadeiraNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços73000000-2 — Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.