Contrato n.º 11587018 · 2024
Taxa de gestão de resíduos 2024
Preço contratual
19 354,56 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/07/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/02/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
327 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/02/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/02/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/02/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
16/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 515332607
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 19 354,56 €
- Decisão de adjudicação
- 08/02/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Constância
- Data de fecho do contrato
- 05/02/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 20 319,27 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79130000-4 — Serviços de certificação e documentação legal
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, E. I. M., S. A.NIF 515332607
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 5.º - Contratação excluída “geral”
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.