Contrato n.º 11588623 · 2025
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2021/61 - Medicamentos diversos; 2022/10 - Material de penso de efeito terapêutico; 2022/14 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2022/19 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2022/173 - Medicamentos diversos; 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/305 - Medicamentos do aparelho cardiovascular; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 2023/490 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2023/671 - Medicamentos diversos; 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 2024/782 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório
Preço contratual
416 814,37 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/07/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/03/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
335 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/03/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/03/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Instituto para os Comportamentos Aditivios e as Dependências, I.P. (ICAD, I.P.)NIF 517839539
Entidade contratada
NIF 500189412
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 666 610,74 €
- Decisão de adjudicação
- 02/03/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7045427 · 671/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.