Contrato n.º 11588815 · 2024

– Aquisição de Contracetivos Orais, Profiláticos e Mecânicos – ano2024

Preço contratual

1620,43 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/07/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/02/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

333 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508142156

Entidade contratada

NIF 500043256

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 1757,80 €
Decisão de adjudicação: 15/02/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 5513069 · CP 2021/20: acordo-quadro para fornecimento de contracetivos orais, profiláticos e mecânicos na área da saúde
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33700000-7 — Produtos para cuidados pessoais

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.