Contrato n.º 11590467 · 2025

2024.AQROVP.N.11| Reabilitação_ Adaptação do Espaço Público «Travessias Pedonais» na Rua São Tomé e Príncipe, Freguesia de Mafamude.

Ficha oficial no Portal BASE Peças do procedimento

Preço contratual

5192,71 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/07/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/07/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

27/06/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/07/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Nova de Gaia

NIF 505335018

Entidade contratada

Construtora da Huila - Irmãos Neves, LdaPME

NIF 501220496

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 5192,71 €
Decisão de adjudicação: 27/06/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 6668045 · Concurso Público Internacional para a Celebração de Acordo Quadro Singular para a Realização de Obras na Via Pública (Lotes N e S)
Fundamentação: Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução: PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.