Contrato n.º 11591000 · 2025
PR2025426/331 - Aquisição de consumíveis, ferramentas e utensílios diversos de estética, destinados aos cursos de Esteticista EFA_NS_PRO (Marinha Grande) e Manicura - Pedicura EFA_NB_PRO (Figueiró dos Vinhos), do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, do IEFP, I.P.
Preço contratual
5995,82 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/07/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/07/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/07/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/10/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510660258
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6458,75 €
- Decisão de adjudicação
- 16/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Figueiró dos VinhosMarinha Grande
- Data de fecho do contrato
- 23/10/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5995,82 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33711400-1 — Produtos de beleza
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- KASSANEL - BEAUTY CARE & FASHION, LDANIF 510660258
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
Observações
N/A
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.