Contrato n.º 11593710 · 2025
Acordo Quadro para fornecimento de Material de penso de efeito terapêutico – CP 2022/10 – SPMS
Preço contratual
1182,20 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/07/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/05/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
215 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/05/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/05/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503281115
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3808,24 €
- Decisão de adjudicação
- 26/05/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 5856536 · CP 2022/10 - Acordo quadro para fornecimento de material de penso de efeito terapêutico, na área da Saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.