Consulta Prévia n.º 06/2025/IQ-DA - Aquisição de material de consumo para o Curso de Esteticista (EFA Profissional) - Centro de Formação Profissional da Madeira, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

13 350,00 €

Decisão de adjudicação

07/07/2025

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira

Data de fecho do contrato

12/11/2025

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

106,87 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Saúde33711400-1 — Produtos de beleza

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• ACBB NAILS - IMPORT. & EXPORT., LDA.NIF 510534570
• Thalgo Portugal LdaNIF 510732305
• Précosmética - Comércio de Cosmética e Aparatologia, Lda.NIF 511145144
• SKPRO, LdaNIF 508161320

Lotes

• Lote 2 - Aromaterapia