Contrato n.º 11595893 · 2025
Reabilitação do EHS das Estrelas, cujo edifício se encontra inacabado.
Preço contratual
3 987 958,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/07/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/07/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/06/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/07/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509094686
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4 556 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/06/2025
- Anúncio em Diário da República
- 12724/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- ValongoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Vierominho II, Construção e Reabilitação, LdaNIF 509094686
- ATLÂNTINÍVEL - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA.NIF 507511123
Notas publicadas
Observações
Para efeitos de garantia dos trabalhos foi apresentada a garantia bancária n.º 259-43.000192-7, no valor de 1999.397,92 € emitida a 25.06.2025 pela Caixa Económica Montepio Geral, conforme decorre do n.º 1 do art.º 26.º do programa do procedimento, conjugado com os artigos 88.º e 89.º do CCP, na sua atual redação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.