Contrato n.º 11596448 · 2025
Fornecimento de Bens Alimentares para a Cantina e Bares da Escola
Preço contratual
10 524,05 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/07/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/07/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/07/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511181272
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 49 520,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- MachicoNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15800000-6 — Produtos alimentares diversos
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- FRUTAS DOURADAS, LDA.NIF 511181272
- J.Nelson Abreu, SANIF 511060963
- ECMNIF 511001720
- SocipanoNIF 511003501
- Lactogal, SANIF 503183997
- Nestlé Portugal Unipessoal Lda.NIF 500201307
Lotes
- Lote 5 FRUTA E LEGUMES
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.