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DadosGov.pt

Contrato n.º 11596879 · 2025

2025/31 - DGEP - Construção de Passeios Confortáveis, em Algés

Preço contratual

125 200,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/07/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/07/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/06/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/07/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/07/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Oeiras

NIF 500745943

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
348 931,00 €
Decisão de adjudicação
24/06/2025
Anúncio em Diário da República
10600/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1 - Rua Bernardino Oliveira; Rua João Chagas, (4a, 5c a 54, 41); Rua da Piedade

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.