Contrato n.º 11597930 · 2025
Mobiliário Urbano
Preço contratual
4700,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/07/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/07/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/07/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/09/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 23 700,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- 18183/2025 · Anúncio de Alteração
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 22.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 05/09/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4700,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos34928400-2 — Mobiliário urbano
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Berva- Reparações e Fabrico de Máquinas para Cerâmica, LdaNIF 501861947
- Foco Criativo, LdaNIF 509949614
- ANTONIO CASTRO - ARTISTIC & INTERACTIVE ILLUMINATIONS UNIPESSOAL LDANIF 515675024
Lotes
- Banco decorativo de exterior
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.