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DadosGov.pt

Contrato n.º 1160544 · 2014

Execução, nos termos do caderno de encargos e da proposta adjudicada, da empreitada de “Recuperação da Levada Calheta-Ponta do Sol – 2.ª Fase”, que assenta em síntese na execução dos seguintes trabalhos: a) Canal novo no troço terminal da Levada da Calheta-Ponta do Sol entre a câmara de divisória de Fonte de Coxo (Casa de abrigo do Lombo de São João) até o ponto de descarga na linha de água (km 2+269); b) Estrutura de captação na linha de água para receção da água derivada da Levada; c) Lançamento em cabo suspenso de 3 tubos PEAD MRS DN110 PN10 numa extensão aproximada de 70m cada, incluindo fornecimento e aplicação de todos os materiais e acessórios; d) Lançamento de cerca de 280m de tubagem DN200 PN10 para encaminhamento das águas a jusante da caixa divisória n.º1 da Levada dos Zimbreiros. e) Duas captações nas linhas de água de origem da Levada dos Canhas; f) Canal novo no troço inicial da levada dos Canhas desde origem até ao km 2+000.

Preço contratual

388 171,27 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/08/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/08/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/07/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/08/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/08/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 05/06/2015

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A.

NIF 511044496

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
500 000,00 €
Decisão de adjudicação
22/07/2014
Anúncio em Diário da República
2591/2014 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Ponta do Sol
Data de fecho do contrato
05/06/2015
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
388 171,27 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45247110-4 — Construção de canais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.