prestação de serviços de viagens aéreas, alojamento, transfers e Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem (ESTA), para o Secretário Regional de Agricultura e Pescas e para a equipa que o acompanha, composta no total por cinco elementos, para em representação do Presidente do Governo Regional, participar na 109.ª edição das Festas do Santíssimo Sacramento que se realizam, de 31 de julho a 4 de agosto de 2025.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

25 000,00 €

Decisão de adjudicação

22/07/2025

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

Data de fecho do contrato

02/09/2025

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

19 111,50 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Transportes e veículos63510000-7 — Serviços de agências de viagens e serviços similares

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Gustavo & Andreia - Ag. de Viagens e Turismo, LdaNIF 511013094