Contrato n.º 11609707 · 2025
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas Santa Luzia Rua Professor Agostinho da Silva - Entrada 97 Casa 3º Esquerdo Santa Luzia Rua Professor Agostinho da Silva- - Entrada 26 Casa 35 Santa Luzia Rua Delfim Brito de Guimarães Entrada 71 Casa 1º Direito Santa Luzia Rua Armando Laroze Rocha Entrada 54 Casa 25 Carvalhido Bloco J Casa 174 Antas Rua Carlos Graça Entrada 44 Casa RC/ Esquerdo Agrupamento Habitacional do Falcão Rua Reinaldo Oudinot Entrada 102 Casa RC/Direito (EM.001.2024.071)
Preço contratual
9664,62 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/07/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/07/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/07/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 504189689
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 10 400,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- MANUEL VIEIRA & NUNES LDANIF 504189689
- Add Building - Gestão & Serviços, Lda.NIF 510469728
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.