Contrato n.º 11610745 · 2025
Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro Fonte da Moura, Rua da Guiné - Bloco 5 - Entrada 154 - Casa 22; Bairro Fonte da Moura, Rua da Guiné - Bloco 6 - Entrada 234 - Casa 21; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 7 - Entrada 345 - Casa 52; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 19 - Entrada 136 - Casa 42 (HD.001.2025.046)
Preço contratual
62 076,25 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/07/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/07/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/07/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/01/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 504189689
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 64 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 05/01/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 63 276,25 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- MANUEL VIEIRA & NUNES LDANIF 504189689
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.