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DadosGov.pt

Contrato n.º 11616134 · 2025

ICP20250084 - CARNES E DERIVADOS ULTRACONGELADOS – 2º SEMESTRE DE 2025

Preço contratual

646,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

31/07/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/07/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

184 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/07/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/07/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/07/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 07/03/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
194 640,88 €
Decisão de adjudicação
16/07/2025
Anúncio em Diário da República
12349/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
07/03/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
107 445,29 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15110000-2 — Carne

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • CARNE DE BOVINO CONGELADA RABADILHA
  • COSTELETA DE PORCO CACHACO DE 200G
  • CARNE DE PORCO CONGELADA LIMPA - PERNA S/OSSO
  • CARNE PORCO CONGELADA LIMPA - PA S/OSSO
  • CARNE DE FRANGO ULTRA CONGELADO - PERNAS
  • FRANGO DO CAMPO OU GALINHA

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.