Contrato n.º 11616384 · 2025

AQUISIÇÃO DE LEITE ESCOLAR

Preço contratual

123 230,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

31/07/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/07/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

300 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501073663

Entidade contratada

NIF 507072855

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 184 960,30 €
Decisão de adjudicação: 11/07/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 7353418 · Acordo-Quadro para fornecimento de Leite Escolar 2
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PenafielNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
Data de fecho do contrato: 09/02/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 116 477,40 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Alimentação e refeições15511210-8 — Leite do tipo UHT

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.