Contrato n.º 11621819 · 2025
Concessão de direito de exploração de quiosque e esplanada sios à Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses ( frente à Assembleia Legislativa da Região Autonoma da Madeira)
Preço contratual
21 550,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/08/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/07/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
7305 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/07/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/08/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511076967
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.
- Tipo de contrato
- Concessão de serviços públicos
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5433,57 €
- Decisão de adjudicação
- 03/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- 27472/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55300000-3 — Serviços de mesa e de restauração
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SMILEMACHINE - UNIPESSOAL, LDANIF 513063838
- SANDRA & VITALINO, LDANIF 511250061
- Fun- Centros Temáticos do FunchalNIF 511223528
- Escala Constante LDªNIF 513058656
- Francisco Menezes, Unipessoal, LdaNIF 511011490
- LDL - Exploração de Bares, Snack-Bares e Esplanadas, LdaNIF 511076967
- Quiosques Gonçalves Lda.NIF 511035918
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.