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DadosGov.pt

Contrato n.º 11622636 · 2025

2024.AQRMCAEM.A.6 - Escola Básica de São Paio - Canidelo – Arranjos Exteriores

Preço contratual

13 744,63 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/08/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/08/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

21 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/07/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/08/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/08/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Nova de Gaia

NIF 505335018

Entidade contratada

NIF 513531572

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
13 744,63 €
Decisão de adjudicação
10/07/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6632853 · Concurso Público Internacional para a Celebração de Acordo Quadro Singular para a Reabilitação, Manutenção, Conservação e Ampliação de Equipamentos Municipais ( Lotes A e B)
Fundamentação
Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.