Contrato n.º 11626607 · 2025
PR2025555/861 - Aquisição de serviços para renovação da acreditação ATB, necessária para as ações da área de Soldadura do Serviço de Formação de Tomar, do CEFP Médio Tejo, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT), do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP, IP)
Preço contratual
1800,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/08/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/08/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/08/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/08/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/08/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/08/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500140022
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1800,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/08/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Tomar
- Data de fecho do contrato
- 20/08/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1800,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71731000-1 — Serviços de controlo da qualidade industrial
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.