Contrato n.º 11626646 · 2024
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2021/20 - Contracetivos orais profiláticos e mecânicos, 2023/481 - Medicamentos diversos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde
Preço contratual
1958,98 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/08/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/12/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/12/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/12/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/08/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503640719
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 683 959,44 €
- Decisão de adjudicação
- 04/12/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 5513069 · CP 2021/20: acordo-quadro para fornecimento de contracetivos orais, profiláticos e mecânicos na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Viana do CasteloNUTS III: PT111 - Alto Minho
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 8
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Ezequiel Panão Jorge, LdaNIF 501412727
- ORGANON PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.NIF 503640719
- SANDOZ FARMACÊUTICA, LDA.NIF 506985261
- ALLOGA LOGIFARMA, SANIF 503934640
- LOGISTA PHARMANIF 503538108
- CLINIFAR SANIF 503281115
- ENERRE PHARMA, LDA.NIF 514818484
- BAYER PORTUGAL LDANIF 500043256
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.