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DadosGov.pt

Contrato n.º 11630438 · 2025

Aquisição do serviço de transporte especializado em táxi e/ou adaptado para os/as alunos/as com necessidades específicas (sem mobilidade ou autonomia) ano letivo 2025/2026- procedimento por lotes

Preço contratual

167 574,19 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/08/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/08/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

178 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/07/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/08/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/08/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/08/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Munícipio de Fafe

NIF 506841561

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
167 574,19 €
Decisão de adjudicação
28/07/2025
Anúncio em Diário da República
16774/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT119 - Ave
Data de fecho do contrato
31/08/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
78 515,39 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1- Transporte de Taxi- Agrupamento Escolas Montelongo
  • Lote 2- Transporte de Taxi -Agrupamento Escolas Carlos Teixeira
  • Lote 3- Transporte de Taxi -Agrupamento Escolas Fafe
  • Lote 4- Transporte Adaptado - Todos os Agrupamentos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.