Contrato n.º 11633266 · 2025
Fornecimento contínuo de produtos horto-frutícolas, no âmbito do regime de fruta escolar a implementar aos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico Ano letivo 2025/2026, ao abrigo do Acordo Quadro nº 3/2023 da Central de Compras OesteCim
Preço contratual
6912,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/08/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/08/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
304 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
31/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/08/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/08/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/07/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508868467
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6912,00 €
- Decisão de adjudicação
- 31/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6488319 · Acordo-Quadro para o Fornecimento de Produtos Hortofrutícolas no âmbito do Regime de Fruta Escolar
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 09/07/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6911,98 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15300000-1 — Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Quinta do Barroco produção e comercio de frutas LDANIF 508868467
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.