Contrato n.º 11634125 · 2025

Promoção da saúde alimentar: aquisição de fruta escolar para o ano letivo 2025/2026

Preço contratual

218 512,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/08/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/08/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

273 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501305912

Entidade contratada

NIF 503301205

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 220 968,00 €
Decisão de adjudicação: 15/06/2025
Anúncio em Diário da República: 11824/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: MatosinhosNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: 16/07/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 218 512,80 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Alimentação e refeições15330000-0 — Frutos e produtos hortícolas transformados

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.