Contrato n.º 11634359 · 2025
PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL, POR AJUSTE DIRETO, PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA: AUTOCARRO – HD13, TEMSA, CORRESPONDENTE AO OPCIONAL 2.15 – AO ABRIGO DO “ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS – CNCM – AQ/40/2020”, PROMOVIDO PELA CENTRAL NACIONAL DE COMPRAS MUNICIPAIS (CNCM), COM O ID BASE N.º 4947259
Preço contratual
279 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/08/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/03/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/02/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/03/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/08/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/09/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503801461
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 279 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/02/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4947259 · Acordo Quadro para Aquisição de Viaturas- CNCM- AQ/40/2020
- Fundamentação
- Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Odivelas
- Data de fecho do contrato
- 22/09/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 279 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Transportes e veículos34121000-1 — Autocarros urbanos e de turismo
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.