Contrato n.º 11639796 · 2025
1BAD20250129 - (MFR) PROTESE P/AMPUTADOS - VARIOS PROCESSO CLINICOS
Preço contratual
22 257,84 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/08/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/08/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
140 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/08/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/08/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/03/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)NIF 511228848
Entidade contratada
NIF 513393048
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 22 257,84 €
- Decisão de adjudicação
- 14/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 17/03/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 20 207,25 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33190000-8 — Dispositivos e produtos médicos variados
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Oftopedia Madeira - M. Ribeiro, Lda.NIF 513393048
Lotes
- PC0023052
- PC3099580
- PC1026583
- PC0014301
- PC0079012
- PC2073338
- PC 5051010
- PC4038788
- PC2011838
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.