Contrato n.º 11640468 · 2025
Lote 1 Caminho de Ligação entre Variante E EN212, Lote 2 Estrada Municipal (EM 581) - Pegarinhos / Santa Eugénia e Lote 3 Requalificação da Rua da Ladeira em Vale de Agodim - Vila Verde
Preço contratual
144 155,70 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/08/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/07/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/07/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/08/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/06/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503472069
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 625 530,43 €
- Decisão de adjudicação
- 21/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- 16713/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- AlijóNUTS III: PT11D - Douro
- Data de fecho do contrato
- 29/06/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 173 016,93 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Socorpena, Engenharia e Construção, SANIF 503496251
- Higino Pinheiro & Irmão, S.A.NIF 503472069
Lotes
- Caminho de Ligação entre Variante E EN212
Notas publicadas
Observações
NA
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.