Contrato n.º 11642006 · 2025
2025/23 - DGEP - Conservação, alteração e adaptação de pavimentos pedonais no Concelho
Preço contratual
164 223,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/08/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/08/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
550 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/08/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/08/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504341049
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 949 967,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- 14804/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Concorrentes 11
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Protecnil - Sociedade Tecnica de Construções, SANIF 501461396
- Scampia Engenharia LdaNIF 510593798
- Manuel Pedro de Sousa & Filhos, LdaNIF 503665410
- MURBAN - Mobiliário Urbano e Serviços, Lda.NIF 504341049
- --Carlos Alberto da Silva Franco
- JPMAENG, Unipessoal, LdaNIF 514070080
- Domus Express - Construção, Manutenção e Gestão de Imóveis, LdaNIF 514714662
- Silvestre & Neto Construções, Lda.NIF 507273940
- CORDIVIAS - ENGENHARIA, LDANIF 505563746
- XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda.NIF 502212900
- Patrícia Miranda - Construção e Obras Públicas Unipessoal, Lda.NIF 513809023
Lotes
- Lote 1 - Conservação, alteração e adaptação de pavimentos pedonais no Concelho, preferencialmente nas localidades de Oeiras e Paço de Arcos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.