Contrato n.º 11643670 · 2025
Esta contrato destina-se à aquisição de géneros alimentícios
Preço contratual
4705,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/08/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/08/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/08/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/08/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/08/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/07/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511181272
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 47 830,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/08/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 31/07/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 3590,31 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições03000000-1 — Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins
Concorrentes 8
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- NUNES & FREITAS, LDANIF 511022220
- Pitadas Escondidas, LdaNIF 517509660
- Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SANIF 500271518
- Alpha Food Madeira, Lda.NIF 509491383
- DELTA CAFES MADEIRA-COMERCIO DE CAFES, SANIF 511075197
- J.Nelson Abreu, SANIF 511060963
- FRUTAS DOURADAS, LDA.NIF 511181272
- Lactogal-Produtos Alimentares, SANIF 503183997
Lotes
- Produtos frutícolas
- Produtos hortículas
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.