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DadosGov.pt

Contrato n.º 11644165 · 2025

PRC_0311/2024_DEX - Acordo-quadro para execução de ramais em baixa tensão para as instalações elétricas da Águas do Norte, S.A.. Lote 2. ITR81OP

Preço contratual

783,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/08/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/07/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/07/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/07/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/08/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Águas do Norte, S. A.

NIF 513606084

Entidade contratada

NIF 507468945

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
783,00 €
Decisão de adjudicação
31/07/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7273205 · PRC_0311/2024_DEX-Acordo-quadro para execução de ramais em baixa tensão para as instalações elétricas da Águas do Norte, S.A.
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila RealNUTS III: PT11D - Douro
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45231400-9 — Construção de linhas para o transporte de electricidade

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

Observações

4403383584

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.