Contrato n.º 11647649 · 2025

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DA IGUALDADE DE GÉNERO

Preço contratual

5487,97 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/08/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/08/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501305912

Entidade contratada

NIF 503169030

Contratação excluída II

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 5487,97 €
Decisão de adjudicação: 13/08/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: MatosinhosNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: 03/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 5487,97 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Educação e formação80510000-2 — Serviços de formação especializada

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 6.º-A – Contratação excluída “serviços sociais e outros serviços específicos”

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.