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DadosGov.pt

Contrato n.º 11658737 · 2024

Mitigação de Inundações na Rua da Marroca (Crestuma), na Rua dos pescadores (Arcozelo) e Rua de Framil (Sandim)

Preço contratual

97 462,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/08/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/03/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/02/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/03/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/12/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 26/08/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Águas de Gaia, E. M., S. A.

NIF 504763202

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
97 462,00 €
Decisão de adjudicação
06/02/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 11.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
10/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
112 261,75 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232411-6 — Construção de condutas para águas residuais

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.