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DadosGov.pt

Contrato n.º 11665812 · 2025

4525700689 - Aquisição de produtos acessórios para próteses ortopédicas, nomeadamente Interfaces e Meias, com destino aos Deficientes das Forças Armadas (DFA).

Preço contratual

5735,68 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/08/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/07/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

153 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/07/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/07/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/08/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

LM - Laboratório Nacional do Medicamento

NIF 600087581

Entidade contratada

NIF 500481300

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
11 300,00 €
Decisão de adjudicação
11/07/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33141700-7 — Material ortopédico

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • 3640 / 222.2024
  • 3642 / 224.2024
  • 3678 / 241.2024
  • 3679 / 242.2024
  • 3717 / 5.2025
  • 3727 / 13.2025
  • 3736 / 21.2025
  • 3743 / 28.2025
  • 3754 / 35.2025
  • 3768 / 45.2025
  • 3856 / 107.2025
  • 3865 / 112.2025

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.