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DadosGov.pt

Contrato n.º 11667124 · 2025

Arrendamento de instalações para realização da prova escrita referente ao Procedimento Concursal GITA 2024

Preço contratual

22 100,48 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/08/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/05/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/05/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/08/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Autoridade Tributária e Aduaneira

NIF 600084779

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
112 574,88 €
Decisão de adjudicação
22/05/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80500000-9 — Serviços de formação

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 6.º-A – Contratação excluída “serviços sociais e outros serviços específicos”

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.