Contrato n.º 11669261 · 2025
AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DE TRABALHO/CADERNOS DE ATIVIDADES E MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOCHILA ESCOLAR, POR LOTES, PARA O ANO LETIVO 2025/2026
Preço contratual
88 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/08/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/08/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
212 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/08/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/08/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/08/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
07/04/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503233080
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 98 611,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/08/2025
- Anúncio em Diário da República
- 20447/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Alenquer
- Data de fecho do contrato
- 07/04/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 67 528,73 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Americana - Papelaria, SANIF 509959008
- Vitor Escada - Comercio e Serviços Unipessoal, LdaNIF 507581547
- Tronicom, Lda.NIF 503233080
- RUI & FERREIRANIF 504539604
- PapelPrint, Lda.NIF 501544682
Lotes
- Lote 1_Livros de fichas de trabalho/cadernos de atividades
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.