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DadosGov.pt

Contrato n.º 11674437 · 2025

Recolha de residuos Grupo III e IV.

Preço contratual

5175,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/08/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

124 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/08/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/08/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

InnovPlantProtect - Associação

NIF 515244244

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
6000,00 €
Decisão de adjudicação
29/08/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 3.º n.º 1 do DLn.º 60/2018, de 03.08
Regime
Decreto-Lei n.º 60/2018, de 03.08

Execução

Local de execução
Elvas
Data de fecho do contrato
31/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
2543,80 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90520000-8 — Serviços de resíduos radioactivos, tóxicos, médicos e perigosos

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.