Contrato n.º 11675685 · 2025
Reformulação de um separador central da Av.ª João de Desu com a plantação de espécies vegetais.
Preço contratual
105 246,53 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/09/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/09/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/08/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/09/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/08/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507701348
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 113 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 07/08/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- ValongoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 25/08/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 105 246,53 €
- Causa da extinção
- Revogação do Contrato
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45262640-9 — Obras relacionadas com o melhoramento ambiental
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- ACACIO DA CARIDADE FERREIRA & IRMÃO, S.A.NIF 500007365
- Joaquim Coelho da Silva, S.A.NIF 507701348
- M. dos Santos & Cia., S. A.NIF 500173532
- SEM - SOCIEDADE DE EMPREITADAS DO MARCO, LDªNIF 501595163
Notas publicadas
Observações
No caso de surgir algum impedimento à atribuição de financiamento no âmbito do Programa Regional do Norte 2030-2024, aviso n.º NORTE2030-2024-35 Reabilitação e Regeneração Urbanas (IT), a Câmara Municipal reserva-se o direito de resolver o contrato da presente empreitada, não conferindo tal ato o direito a indemnização por parte do adjudicatário, conforme decorre do n.º 3 – Órgão que tomou a decisão de contratar – do respetivo Convite Circular.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.