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DadosGov.pt

Contrato n.º 11676812 · 2025

AQUISIÇÃO DE PESCADO FRESCO PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA, EM QUELUZ, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PORTALEGRE E DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA FIGUEIRA DA FOZ, PARA O 1.º E 2.º QUADRIMESTRE DE 2025

Preço contratual

24 931,35 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/02/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

242 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/02/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/02/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/09/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Guarda Nacional Republicana

NIF 600008878

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
74 825,50 €
Decisão de adjudicação
05/02/2025
Anúncio em Diário da República
1560/2025 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Figueira da Foz
Data de fecho do contrato
23/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
24 916,37 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições03311000-2 — Peixes

Lotes

  • Lote n.º 3 – Pescado Fresco, Centro de Formação da Figueira da Foz (CFFF)

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, a), a segurança pública interna ou externa justifica-o

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.