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DadosGov.pt

Contrato n.º 11678732 · 2025

Aquisição de livros de fichas de atividades para os alunos do concelho de Montalegre

Preço contratual

7623,24 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

301 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/08/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Montalegre

NIF 506149811

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
23 579,18 €
Decisão de adjudicação
29/08/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
MontalegreNUTS III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais22111000-1 — Livros escolares

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Território Baixo Barroso

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.