1599/2025-Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue e 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIHpara aquisição de medicamentos

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

5 466 483,18 €

Decisão de adjudicação

27/06/2025

Anúncio em Diário da República

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Procedimento centralizado

Sim

Acordo-quadro

7162586 · 900/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH na área da saúde

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

Portalegre · PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

Data de fecho do contrato

02/02/2026

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

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Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• VIIVHIV HEALTHCARE, UNIPESSOAL. LDANIF 509117961
• SANOFI- PRODUTOS FARMACÊUTICOS,LDA.NIF 500134960