Contrato n.º 11679980 · 2025

2024.AQRMCAEM.B.12.- EB1. Portelinha- Reconstrução de Muro, Lever

Preço contratual

27 273,75 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/08/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

26 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505335018

Entidade contratada

NIF 504692461

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 27 273,75 €
Decisão de adjudicação: 18/07/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 6632853 · Concurso Público Internacional para a Celebração de Acordo Quadro Singular para a Reabilitação, Manutenção, Conservação e Ampliação de Equipamentos Municipais ( Lotes A e B)
Fundamentação: Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: 08/05/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 31 118,53 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45223200-8 — Obras de estrutura

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.