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DadosGov.pt

Contrato n.º 11682089 · 2025

Aquisição de Manuais Escolares Digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos do 5º e 6º anos de escolaridade da EBI de Lagoa, para o ano letivo 2025/2026.

Preço contratual

23 862,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

333 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/08/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/11/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada de Lagoa

NIF 672002612

Entidade contratada

NIF 500221103

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
92 485,31 €
Decisão de adjudicação
27/08/2025
Anúncio em Diário da República
21851/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
LagoaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores · PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
21/11/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
23 862,60 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Manuais Digitais 6º Ano - 90 Licenças

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.