Contrato n.º 11683197 · 2025
AQUISIÇÃO DE PESCADO FRESCO PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA EM QUELUZ E PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PORTALEGRE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Preço contratual
23 531,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/09/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/05/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
242 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/04/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/05/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/09/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508682002
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 49 916,80 €
- Decisão de adjudicação
- 02/04/2025
- Anúncio em Diário da República
- 8763/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Sintra
- Data de fecho do contrato
- 17/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 23 525,78 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições03310000-5 — Peixes, crustáceos e produtos aquáticos
Lotes
- LOTE N.º 1 – PESCADO FRESCO, ESCOLA DA GUARDA, QUELUZ (EG)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.