Transporte de alunos com NEE (Necessidades Educativas Especiais) - ano letivo 2025/2026

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

124 902,00 €

Decisão de adjudicação

19/08/2025

Anúncio em Diário da República

20362/2025 · Anúncio de procedimento

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

PortugalNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa

Data de fecho do contrato

10/07/2026

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

5515,27 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Concorrentes 9

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Ovnitur - Viagens e Turismo, Lda.NIF 504133799
• Taxis Fernando Monteiro Unipessoal, Lda.NIF 516950061
• NUVEM MISTERIO UNIPESSOAL , LDANIF 513729666
• --ANTONIO OLIVEIRA MENDES DE MOURA
• RURABI TAXI, LDA.NIF 509773257
• Alcides Fraga Souto & Cª Lda.NIF 500396833
• AUTO PRAÇA IDEAL DE AMARANTE, LDA.NIF 500564795
• Taxi Santa Maria de Fregim, LdaNIF 504979582
• VERTENTE ONÍRICA - CONSULTORIA, LDANIF 516106813

Lotes

• Rota 4