Contrato n.º 11684813 · 2025
Aquisição de Serviços de Utilização das Piscinas da Ribeira Brava, pelos alunos da Escola, para as aulas de Natação - Anos Letivos 2025/26 ; 2026/27 e 2027/28.
Preço contratual
37 180,33 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/09/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
05/09/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1034 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
05/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/09/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 38 242,62 €
- Decisão de adjudicação
- 23/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Ribeira BravaNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Cultura, desporto e lazer92620000-3 — Serviços relacionados com o desporto
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.